Quebra de mitos 2

Com o aumento do número de defensores de uma nova intervenção militar e sua releitura forçada de que jamais houve no Brasil uma Ditadura Militar, resolvi apresentar mais fatos sobre os malefícios desse período. Independente de como chamemos o que aconteceu no país de 1964 a 1985, não podemos negar os fatos.

Na semana passada abordei a segurança e como a comparação entre o contexto atual e a época em que os militares estavam no poder é falaciosa. Hoje vou tratar de um outro tema muito importante para o desenvolvimento de qualquer nação. Refiro-me à educação.

É muito comum ouvir de nossos pais e avós a constatação da decadência do ensino público. Já ouvi quem dissesse ter vivido um momento em que professores e juízes tinham salários iguais. Muitos creditam essa deterioração aos militares. Outros, no entanto, afirmam que do ensino público só tinha qualidade por ser voltado para a elite e os militares teriam ampliado o acesso do ensino público a todos.

De fato, a gratuidade e obrigatoriedade do ensino fundamental foram instituídas por meio da Lei Orgânica do Ensino Primário de 1946. Havia, no entanto, dois problemas para a implantação desta lei.

O primeiro era a falta de unidades escolares. O segundo problema era econômico. Por não conseguirem dar o mínimo de condições de vida aos seus filhos, muitas famílias se viam impossibilitadas de impedir a evasão escolar.

A principal medida dos militares foi a universalização do primeiro grau. O número de escolas aumento muito durante do regime militar. Por outro lado, o investimento em educação permaneceu o mesmo.

Em 1982, por exemplo, o Banco Mundial apontava o Brasil como o país da América Latina com o mais baixo investimento em educação. Na época era investido 6,5%. O penúltimo colocado entre os latino-americanos era o Haiti com um investimento de 11,3% do seu PIB.

É durante o Regime Militar que há uma profunda deterioração do ensino público no país. Devido a falta de investimento, os salários do professor despenca, são contratados profissionais pouco qualificados para a função de docentes e faltam materiais básicos para as salas de aula.

Soma-se a isto o fato de muitos professores e pensadores da educação terem sido perseguidos, presos e exilados por representarem uma ameaça ao regime. É importante ressaltar que a universalização do ensino proposta pelos militares tinha por justificativa a formação de trabalhadores com conhecimento mínimo para atender às demandas empresariais e à manutenção do regime. Não lhes interessava, portanto, a formação de alunos com capacidade de reflexão.

O reflexo desse tipo de educação foi a criação de um grande número de analfabetos funcionais. Além disso, enfatizava-se o ensino técnico como forma de impedir a demanda pelo ensino superior.

Todos esses fatores criaram uma bola de neve só percebida na retomada da democracia. Como afirmei na semana passada, esse é só mais um exemplo de como os militares contribuíram para as mazelas sentidas por nós hoje.